Processo de Compra

O Processo de Compra em Portugal

O procedimento legal de compra de um imóvel em Portugal é bastante simples, mesmo para um estrangeiro, sendo este o caso, recomendamos entrar em contato com um advogado local para ajudá-lo com alguns procedimentos. Entrar em contato com um advogado antes de começar a procurar um imóvel pode ser útil para que o possa ajudar a abrir uma conta bancária portuguesa e solicitar o número de identificação fiscal português, obrigatoriamente necessário.

Primeiro passo: Encontrar uma Propriedade.

Talvez a parte mais emocionante seja a pesquisa de propriedades que correspondam aos seus critérios. Claro, a ten Hoopen Realty está aqui para ajudá-lo a definir os seus parâmetros de pesquisa e ajudá-lo a navegar no mercado imobiliário local. Mais informações sobre isso aqui.

Segundo passo: Faça uma Oferta!

Uma vez encontrada a sua casa de sonho é hora de começar a negociar, sempre que possível, geralmente recomendamos começar com uma oferta de cerca de 15% a 10% abaixo do preço pedido, comparando com os valores praticados no mercado. Uma vez chegado a um acordo de valores entre ambas as partes, instruímos os advogados a prosseguir com as diligências.

Terceiro passo: Reserva (opcional)

O processo de venda poderá ser demorado, assim, será útil assinar uma reserva entre os proprietários e os compradores, normalmente a reserva é de €5.000 e este valor será guardado na conta cliente de um advogado. Este acordo tira a propriedade do mercado e deverão ser canceladas todas as publicações do imóvel. Este processo demonstra a intenção de venda por parte do vendedor, e dá ao comprador a segurança de que a propriedade não será vendida a outra pessoa. No entanto, deverá ser dado um próximo passo muito importante que é a elaboração do 'Contrato de Promessa de Compra e Venda' ou também conhecido por 'CPCV'.

Quarto passo: Contrato Promessa de Compra e Venda

Normalmente o ‘CPCV’ é assinado no prazo de 14 dias após a assinatura da reserva. Neste período, os advogados terão tempo para fazer as diligências necessárias, verificando quaisquer dívidas, pendências ou questões legais acerca do imóvel. É importante garantir que todas as licenças necessárias estejam em vigor e que o imóvel corresponda aos registos na câmara municipal local.

Ao assinar ‘CPCV’ os compradores pagarão um sinal de 10% a 20% do valor de compra, menos o valor da reserva. O valor do sinal geralmente reflete o tempo entre a assinatura do ‘CPCV’ e a assinatura da escritura, sendo que um período mais longo significa um maior sinal.

O ‘CPCV’ é um contrato legalmente vinculativo, no qual os seguintes detalhes-chave do negócio serão estipulados:

• O preço acordado
• As identidades tanto dos compradores quanto dos vendedores
• A data ou prazo estipulado para a assinatura da 'escritura de compra e venda' (ECV)
• O que está incluído no valor de compra, por exemplo, móveis, na forma de um inventário que ficará anexo ao contrato
• Termos de pagamento
• Quaisquer outros termos e condições

Este contrato não é obrigatório, embora seja utilizado na maioria das transações imobiliárias em Portugal. Nós na ten Hoopen Realty aconselhamos fortemente a não pular esta etapa. Ao assinar o ‘CPCV’, o comprador compromete-se a comprar o imóvel e o vendedor compromete-se a vender o imóvel ao comprador. Se os compradores desistirem do negócio, perderão o sinal. Se os vendedores desistirem do negócio, terão que devolver o sinal em dobro. Este contrato pode ser assinado pessoalmente, ou através de um mandatário ou advogado munido de uma procuração para tal efeito.

Quinto passo: Escritura Pública

O passo final e o mais importante é a assinatura da escritura pública numa entidade competente portuguesa e a entrega das chaves aos novos proprietários. Como seria de esperar, esta etapa é um processo altamente regulamentado em Portugal e garante, mais uma vez, que não há problemas legais com o imóvel. Nesta fase efetua-se o pagamento do IMT e do imposto de selo. O seu representante legal irá registá-lo como novo proprietário no Registo Predial. Receberá uma cópia da documentação e da escritura, e está pronto para começar a desfrutar de uma nova etapa da sua vida.

Caso tenha mais alguma questão ou queira começar a procurar a sua casa de sonho, entre em contato connosco hoje mesmo através dos seguintes contatos: +351 963 766 261 ou e-mail sales@tenhoopenrealty.com